Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

IPERGS não indenizará por erro de médico

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas